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Flórida Paulista, 17 de janeiro de 2018
Sócrates Adalberto da Costa  - DEM
Vereadores
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Sócrates Adalberto da Costa
Almir Jose de Souza  - PSDBCicera Davi da Silva Marcellani  - PPSJose Aparecido Alves  - PMDBJose Donizeti Guerlandi - PMDB
Priscila Lima dos Santos  - PROS
Roberto Fernando Martins dos Santos  - PSDBSidnei Gazola  - PSBThiago Venceslau Rodrigues - PSC
Próxima Sessão

05/02/2018

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0072 14-12-2011 Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros a entidades legalmente constituídas. -


0071 06-12-2011 Autoriza o Poder Legislativo a conceder crédito suplementar no Cartão Alimentação. -


0069 06-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito suplementar no Cartão Alimentação. -


0068 06-12-2011 Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única. -


0067 06-12-2011 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outros provimentos. -


0066 06-12-2011 Altera Inciso III do artigo 2° da Lei n° 017 de 23 de agosto de 1985 e dá outros provimentos. -


0065 06-12-2011 Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos membros do Conselho Tutelar e dá outros provimentos. -


0063 11-11-2011 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaisuplementar. -


0062 08-11-2011 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. -


0061 08-11-2011 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. -