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Flórida Paulista, 17 de janeiro de 2018
Sócrates Adalberto da Costa  - DEM
Vereadores
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
Sócrates Adalberto da Costa
Almir Jose de Souza  - PSDBCicera Davi da Silva Marcellani  - PPSJose Aparecido Alves  - PMDBJose Donizeti Guerlandi - PMDB
Priscila Lima dos Santos  - PROS
Roberto Fernando Martins dos Santos  - PSDBSidnei Gazola  - PSBThiago Venceslau Rodrigues - PSC
Próxima Sessão

05/02/2018

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088 24-10-2017 Dispõe sobre o pagamento para Agentes Comunitários de Saúde, ativos na Secretaria de Saúde, no mês de setembro de 2017, de bônus e demais providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 26-09-2017 Altera a redação dos artigos dispositivos no Capitulo III, que dispõe sobre o IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, parte integrante da Lei nº 016 de 08 de dezembro, que institui o Código Tributári ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 08-09-2017 Introduz alterações na Estrutura Adminstrativa do município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 22-08-2017 Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 20-06-2017 Dispõe sobre o regime disciplinar dos empregados públicos do município de Flórida Paulista, deveres, responsabilidade, processo administrativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 27-06-2017 Revoga a Lei Complementar nº 078, de 07 de março de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 10-03-2017 Introduz alterações na Estrutura Administrativa do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)